Concessões de Gás e Petróleo 2015 (blog em actualização)

                       BLOG  EM  ACTUALIZAÇÃO

                     (D.I.Y.) Faz Tu Mesmo (Com amigos)

  • DIY: Projectos que sem quaisquer apoios financeiros é realizado. Reforça o espírito anticonsumista, e assenta na ideia que uma pessoa sozinha pode muito bem fazer um trabalho com originalidade substituindo vários “profissionais” excessivamente bem pagos e por vezes incompetentes.
ENMC (Entidade Nacional para o Mercado e combustíveis): 
“CONCESSÕES E CONTRATOS em 2015
O direito ao acesso e exercício das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo é subordinado a um único título – Contrato de Concessão (e Adenda(s) respetiva(s)), contemplando todas as fases de atividade. 
No que respeita à zona imersa profunda (profundidade de coluna de água superior a 200 metros), o modelo de contrato foi definido no âmbito do Concurso Público Internacional de 2002 para atribuição de áreas de concessão na zona imersa profunda e de acordo com o Decreto-Lei 109/94, de 26 de abril.
Onshore – Bacia Lusitânica: 3 Áreas 
A Australis Oil & Gas Ltd. requereu a atribuição de três concessões, mediante Negociação Direta.
Os contratos de concessão das áreas denominadas “Batalha” e “Pombal” foram assinados, em 2015/09/30, com a empresa Australis Oil & Gas Portugal.

Onshore – Bacia do Algarve: 2 Áreas
Os contratos de concessão foram assinados, em 2015/09/25, com a empresa Portfuel, petróleos e gás de Portugal Lda.

Deep-Offshore – Bacia do Alentejo: 2 Áreas
A Kosmos Energy LLC requereu a atribuição de duas concessões, mediante Negociação Direta.

Deep-Offshore – Bacia do Algarve: Áreas “Sapateira” e “Caranguejo”
Os contratos de concessão foram assinados, em 2015/09/04, com o consórcio Repsol / Partex. 

Deep-Offshore – Bacia do Algarve: Áreas “Lagosta” e “Lagostim”
Os contratos de concessão foram assinados, em 2011/10/21, com o consórcio Repsol / RWE. 
Desde 2012/09/13, por Adendas aos contratos, estas concessões são detidas pelo consórcio Repsol / Partex.

Deep-Offshore – Bacia de Peniche: Áreas “Camarão”, “Amêijoa”, “Mexilhão” e “Ostra”
Os contratos de concessão foram assinados, em 2007/05/18, com o consórcio Petrobras / Galp / Partex.
Desde 2013/05/18, por Adendas aos contratos, estas concessões são detidas pelo consórcio Repsol / Galp / Partex.

Deep-Offshore – Bacia do Alentejo: Áreas  “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”
Os contratos de concessão foram assinados, em 2007/02/01, com  o consórcio Hardman / Galp / Partex.
Em 2010/03/25, por Adendas aos contratos, estas concessões passaram a ser detidas pelo consórcio Petrobras / Galp.
Em 2014/02/01, por Adendas aos contratos, estas concessões passaram a ser detidas pela empresa Galp.
Desde 2014/12/18, por Adendas aos contratos, estas concessões são detidas pelo consórcio ENI / Galp. 
PROSPEÇÃO E PESQUISA DE PETRÓLEO
2015/2016
Deep-Offshore:
  • Bacia do Alentejo: 1 sondagem de pesquisa a realizar pelo consórcio ENI / Galp
  • Bacia do Algarve: 1 sondagem de pesquisa a realizar pelo consórcio Repsol / Partex                                                                                                                                                             Como aceder aos dados de pesquisa?
  • Os dados de prospeção e pesquisa resultantes da atividade de empresas que operaram em Portugal, ao longo dos anos, estão disponíveis nas instalações da ENMC.
Recomendação da Comissão:
  • No âmbito da RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 22.1.2014 relativa a princípios mínimos para a exploração e a produção de hidrocarbonetos (designadamente gás de xisto) mediante fracturação hidráulica maciça, informa-se:
    • Número de projetos de poços concluídos e planeados que envolvem fracturação hidráulica maciça: Nenhum.
    • Número de licenças concedidas, os nomes dos operadores envolvidos e as condições de licenciamento: Nenhum.
    • Estudo da situação inicial realizado nos termos dos pontos 6.1 e 6.2, assim como os resultados da monitorização efetuada nos termos dos pontos 11.1, 11.2 e 11.3, alíneas b) a e): Nenhum.
  • Nota: Foi estabelecido um grupo de trabalho para preparação de um documento de práticas recomendadas a serem seguidas durante as atividades de pesquisa/produção de “gás de xisto”.

                             Opinem, Investiguem, Criem, Contactem!
TOMA

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