Não ao CETA! Sim á sustentabilidade local!

Junta, a sociedade civil irá declarar o Rossio como Zona Livre de CETA, TTIP e TISA, a nona em Portugal.

Para Lisboa está já agendada uma concentração no Rossio pelas 14h.

Juntamo-nos aos incansáveis pilares da Plataforma Não ao Tratado Transatlântico nesta declaração. Mais uma vez a concentração juntou vários grupos e diferentes meios e iniciativas, desde agricultura, energias, organização social, sementes, arte, musica.

Em defesa da sustentabilidade e de um mundo mais igualitário falou-se de permacultura, energias sujas, ataque á democracia, do controle das sementes dançou-se, fez-se musica, e serigrafia numa “bici-oficina” que convidada o pessoal a fazer a sua própria serigrafia numa foto antiga do Rossio.

Em Portugal não é fácil fazer coisas fora da influência de partidos ou ONG’s reconhecidas ou com apoio de corporações…mais uma vez lá estivemos, juntando-nos aos milhões que se juntaram neste dia pela Europa.

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As diferenças ideológicas são ultrapassadas com conversas que seguem durante a noite….

Para perceberes melhor porque devemos apoiar a luta da Plataforma Não ao Tratado Transatlântico lê o seu comunicado para o evento e explora o seu site…

“Está em curso um processo político que ameaça os valores da democracia, dos direitos humanos e de uma economia próspera e sustentável. Trata-se do processo de votação de um acordo de comércio internacional baseado num modelo jurídico da década de 70 do século XX, que coloca em causa a existência de empresas com impacto económico e social positivo junto das suas comunidades. Aproxima-se o momento da votação no Parlamento Europeu do Acordo Económico Comercial Global, vulgo CETA, entre o Canadá e a União Europeia, agendado para o próximo mês de Fevereiro.

Negociado desde 2009 entre dois dos maiores blocos económicos mundiais, o CETA visa ser um modelo para o comércio internacional. Um modelo que, pelas suas contradições internas e incompatibilidades claras com normas internacionais de Direitos Humanos e compromissos ambientais, já mereceu a clara oposição de organismos das Nações Unidas, dos Juízes Europeus, Municípios e de milhões de associações e cidadãos de toda a UE e Canadá.

Os protestos da sociedade civil tiveram já um claro impacto na negociação do CETA, bem como de outros acordos baseados nas mesmas premissas ilegais. Este é o momento do processo de votação do CETA mais sensível à mobilização civil. Assim, no seguimento do sucesso da concretização da discussão, no passado dia 12 de Janeiro, da petição nº124/XIII, que demanda um debate profundo sobre o CETA, urge continuar com a mobilização e informação.

Com o já anunciado em Dezembro, o próximo dia 21 de Janeiro será o Dia Europeu de Acção pelo comércio justo e contra o CETA. Aliando-se a outras cidades europeias que se irão manifestar, várias cidades de Portugal demonstrarão a sua preocupação em relação ao impacto negativo do CETA para a economia local, saúde pública e emprego.

Considerando o impacto negativo do CETA no que toca à protecção ambiental e a decorrente facilitação da exploração de hidrocarbonetos, do cultivo e da venda de OGM, bem como o seu impacto económico negativo em Portugal (vide vídeo de Programa Biosfera sobre o CETA de 7 Janeiro 2017), vimos por este meio apelar às organizações da sociedade civil (OSCs) de Portugal que se mobilizem e promovam eventos em torno desta temática no dia 21Jan.

Eu fui para falar das petrolíferas, Portugal e acordos transatlânticos… Este texto foi o que preparei para ler…

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Boa tarde pais, mães, filhos e filhas… porque no final… apesar de todas as diferenças que possam existir entre nós, esta é uma semelhança entre todos. É esta força comum que deve ser o centro da força popular, tentando sempre ultrapassar as fronteiras físicas e ideológicas, para podermos olhar para toda a população mundial como igual.

Estes acordos comerciais, são ferramentas da economia global, são mais uma tentativa das corporações tomar de assalto as liberdades que em Democracia foram e são tão difíceis de conseguir e manter. É a legalização do que hoje chamamos de corrupção, lobbing, “terrorismo económico” e da permanente dependência de apoios monetários ás corporações com dinheiros dos impostos. Ao mesmo tempo é a ilegalização dos movimentos sociais autossustentáveis, autónomos e anti capitalistas.

É difícil entender como a classe política deixou este acordo ser discutido e principalmente ser aberto a votação depois dos exemplos dos acordos comerciais entre os EUA o Canadá e a América do Sul e as consequências para os países “em dificuldades” e o modo como se faz política externa na América do Norte. Podemos também olhar para as “ajudas” comerciais a Africa nos anos 80 e 90 que tanto tem custado aos povos africanos.

Hoje como á 500 anos…amanha, como na Republica… para o séc. XXI se a Mentalidade Ocidental assim continuar…nós… Pais, mães, filhos e filhas… somos… para quem organiza estes acordos, apenas Recursos, Recursos Humanos, como qualquer recurso natural que dá valor á moeda, poder á economia… e razão á exploração, subjugação e glorificação.

Podemos perceber melhor as implicações de um acordo deste tipo analisando a história do apoio americano para a implementação e desenvolvimento da indústria petrolífera em Portugal.

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A indústria petrolífera em Portugal desde início é impulsionada por investidores norte americanos e canadianos. Logo após a segunda guerra a política americana criou o Plano Marchal para ajudar na reconstrução da Europa. Em 1947 o Estado Novo apresentou um pedido formal de apoio económico ao Governo americano. Essa proposta «imposta» (pacificamente aceite, por ausência de alternativas) conduziu à criação, em 16 de Abril de 1948, da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE). Em 28 de Setembro de 1948 foi assinado em Lisboa, o Acordo Bilateral de Cooperação Económica entre Portugal e os EUA.

Portugal em 1949 concorre ao apoio Marchal com um plano para 1949-1950 que abrange as energias, transportes, agricultura e industria transformadora…  Os americanos exigem também um plano de longo prazo de cooperação económica, com planos até 1952.

Seguindo os planos americanos para controlar as fontes de energia no mundo, em 1981 o Banco Mundial e a Petrogal discutem um apoio financeiro para reconstrução estrutural da empresa e o desenvolvimento de exploração petrolífera em Portugal com garantias do governo português, depois de um pedido da Petrogal para 2 concessões petrolíferas.

As zonas de interesse na altura eram a Bacia Lusitânica (Zona Oeste de Portugal), que foi o foco do projecto, e a Bacia do Algarve.

O que levou o banco mundial a mostrar interesse em emprestar dinheiro

  • Desde 1939 foram perfurados 90 poços on shore.
  • As explorações offshore iniciaram-se em 1973 sendo a ultima tinha sido completada em 1979.
  • Em 1978, houve uma larga promoção dos blocos onshore. A Petrogal foi a única empresa que respondeu no início e ganhou a licença dos blocos na bacia lusitânica.
  • Meses depois foram emitidas duas licenças adicionais, uma à Petrogal e outra a uma joint venture liderada pela Sceptre Resources Ltd (Canada), no bloco 43.
  • Mais tarde já em 80 a Union Texas, subsidiária da Allied Chemical (Americana), no on shore da bacia lusitânica e à Esso/Exxon-Mobil (americana/rockfeller) na bacia do Algarve. Também a Shell (anglo-holandesa) por cá andou.

O Banco Mundial emprestou dinheiro a Portugal 6 vezes:

  • 1963) e (1966) para Barragens
  • (1963); (1965), (1966) para 3 centrais termoeléctricas
  • (1976) para o sector de investimento de energia. Criação da EDP
  • (1980), para modernização o equipamento das barragens
  • Assistência a Portugal para rever as prioridades de investimento do sector de energia, no apoio á diversificação de esforços, conservação de energia, e exploração petrolífera.

A Sceptre iniciou as perfurações, no que foi o primeiro deep test no onshore  em Outubro de 1980. Nesse mesmo ano foi completada uma negociação com a Union Texas, subsidiária da Allied Chemical, para uma área adicional no onshore.

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O Banco Mundial avaliava Portugal nos seguintes termos (2 exemplos):

  • A actividade dos sindicatos foi legalizada.
  • A revolução gerou uma séria deterioração do lucro e posição financeira geral do sector privado

As dificuldades da economia portuguesa no período pós revolução foram:

  • O aumento dramático do preço do petróleo no final de 1973
  • O retorno de mais de 500.000 mil Portugueses das colónias a Portugal
  • O desemprego estava acima dos 300.000 mil
  • Foi implementado um programa de austeridade em 1976 e 1977 mas o seu impacto foi reduzido pela contínua expansão do crédito, principalmente no financiamento do défice do governo.

Em 1978 o governo adoptou um programa para reduzir a sua balança de pagamentos com final em 1979. As medidas tomadas foram:

  • A desvolarização do escudo
  • Um aumento dos impostos
  • Limites em subsídios através do aumento do preço da água, electricidade, gás e transporte, e bens essenciais de consumo
  • Restrições contínuas no aumento dos ordenados

A Avaliação do Banco Mundial continuava…

  • O sector privado será provavelmente o maior contribuidor para o crescimento económico previsto para os anos 80
  • O governo recentemente estabeleceu um sistema de incentivo ao investimento privado e criou condições para compensar os proprietários de comércio e industria privados em 1974/75.
  • O Crédito ao sector rural não têm sido adequado ou orientado para a produção e o mecanismo do crédito agrícola necessita de ser revisto.

 

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A avaliação acaba assim:

A proposta de empréstimo irá ajudar Portugal a desenvolver a sua habilidade a aceder a potenciais locais para a produção de petróleo onde for encontrado. É o objetivo do Banco Mundial contribuir para o esforço de Portugal e dar conselhos para reformas institucionais que são cruciais para os objetivos de longo termo de Portugal.

Podemos encontrar muitas semelhanças entre Portugal na altura e Portugal Hoje… independentemente da política, as corporações petrolíferas continuam querer explorar gás e petróleo

Como se lamentava José Mário Branco, na musica sobre o FMI na década de 80: “Ho Mãe. Mãe não quero pensar mais? Mãe por favor…! (…) Fugindo de quê mãe? (…) Não pode haver razão para tanto sofrimento…”

Hoje, 2017 as “reformas institucionais cruciais” dão-se pelo nome de Acordos económicos bilaterais, TTIP, CETA, Resgate económico (FMI) que violam várias leis das constituições nacionais por todo o mundo. É com as mesmas promessas que as corporações apoiadas pela política externa norte-americana e a passividade dos governantes europeus forçam a globalização e a cooperação económica nos seus termos para o séc. XXI.

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Mesmo sem estes acordos assinados a indústria petrolífera já utiliza vários pontos proposto no CETA e no TTIP. A corporação que reiniciou a exploração em Portugal em 1998, foi a Porto Energy/Mohave OIl and Gas, registada no Texas, EUA, e na bolsa canadiana. Só estes países oferecem apoios financeiros públicos para procurar gás e petróleo não convencional. Muito desse dinheiro tornou possível o lobbing na Europa para a alteração do artigo 7 da Directiva de Qualidade de Combustível de Transporte europeia que proibia a entrada de Tar Sands e Gás Natural por fracturação hidráulica (Fracking) conseguiram a Lei foi alterada para favorecer as corporações e os homens de negocio aproveitaram para assinar acordos para a compra de gás Fracking. A EDP assinou um acordo comercial de 20 anos com uma empresa de gás natural norte americana a ser iniciado em 2020. A Refinaria da Galp em Sines já recebeu um metaneiro com gás de xisto norte americano com gás para vender em Espanha. A REN constrói os últimos troços de gasodutos como parte de um projecto europeu para aproveitar as futuras explorações de gás de xisto em Portugal ou os negócios energéticos que vão ser livres entre os continentes. No Final de 2016 um navio com gás de xisto (Fracking) vindo dos EUA atracou na Escócia, para a fabricação de material plástico, tetrapak, PVC etc… Em 2014 entrou pela primeira vez um navio com areias betuminosas (Tar Sands) em Bilbao, no País Basco, requesitado pela Repsol.

Por cá a luta contra a exploração petrolífera ganhou força em 2016, conseguindo já a anulação de alguns contractos no Algarve, havendo mais abandonos por parte das corporações, como a Oracle no Barreiro, e as da Mohave Oil (Porto Energy) na Zona Oeste.

No Algarve a razão foi falhas contractuais, que podem não vir a ser necessárias para uma empresa norte americana ou canadiana… A Mohave abandonou por falta de apoio para exploração por parte do governo que impedia o investimento de petrolíferas economicamente mais viáveis. Isto pode mudar com os apoios públicos que vão financiar estes acordos.

Ao nível do trabalho, em 2012 a Mohave Oil esteve a perfurar dois poços vários meses em Alcobaça e Torres Vedras, todos os trabalhadores eram estrangeiros, não registados em Portugal.

Nesse mesmo ano Paulo Portas em visita oficial aos EUA, como Ministro dos Negócios Estrangeiros pedia investimento norte-americano. A última paragem, no Estado do Texas, Paulo Portas encontrou-se com responsáveis da EDP Renewables, do grupo EDP. Na etapa final reuniu-se com líderes da indústria do gás no Texas.

Disse: ““Tenho muito orgulho na forma como os portugueses estão a enfrentar a crise”

Paulo Portas é hoje concelheiro da petrolífera estatal mexicana PEMEX.

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Não devemos ter orgulho na forma como temos enfrentado a crise. Devemos sim mostrar a nossa indignação pela forma como os  representantes democráticos estão a  aceitar a chantagem corporativa.

Produzem peças de Teatro dramático/comédia com actores com Sócrates ou Ricardo Salgado, montam circos com artistas como Relvas e Paulo Portas, apresentam novelas com minorias como figurantes, filmes de acção com a NATO, criminosos que fogem para grutas, serras e para cargos em empresas privadas… Mas abrem as Portas a corporações e mentalidades genocidas, ecocidas e fortemente repressivas.

Warren Buffet o segundo homem mais rico do mundo pela revista Forbes em 2016, depois de investir nas Tar Sands canadianas disse em 2011 numa entrevista.

“Existe uma guerra de classes, mas é minha classe, a classe dos ricos que a faz, e estamos a ganhar” Warren Buffet

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Todas as famílias felizes se assemelham uma á outra, cada família infeliz é infeliz á sua maneira.” Leon Tolstoy

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Não às petrolíferas, sim a um mundo sustentável!

Não ao CETA! Sim á sustentabilidade local!

Informem-se, criem, Ajam!

Fracking nem aqui, nem em lado nenhum!

Contra a globalização e a deterioração social! Apoio Mutuo e União!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Existe uma luta de classes, claro. É a minha classe, a dos ricos que a começou, e estamos a ganhar! Warren Buffet

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