Conhece a mais recente terrorista absolvida na Argentina. Foi absolvida… mas o seu sorriso pode ser apagado “pelo gatilho fácil” como a uma companheira sua mapuche…
TODO POR PETRÓLEO?
Tradução de uma zine vinda da Argentina até à Frackanpada e agora até vocês…
Poderás ser tu o próximo terrorista?
Petróleo no Norte da Patagónia, Argentina
Todos Somos Relmu Nanku
Repressão sobre os Mapuche, utilização politica da justiça e presença do FBI nos nossos territórios.
Allen- o Tribunal Superior da Justiça de Rio Negro declarou a inconstitucionalidade da ordem que em Allen proibia a utilização do método de fracturação hidraulica para a extracção de hidrocarbonetos
Em Novembro de 2013 os magistrados consideraram que a província tem “competência exclusiva” para legislar em matéria de hidrocarbonetos.
Num extenso texto que foi emitido em Março, o órgão judicial máximo da província falou sobre a causa “província de Rio Negro contra municipalidade de Allen sobre conflito de poderes. Na sentença, os integrantes do STJ analisaram os antecedentes do tema, incluindo as actuações que se promoveram desde a Fiscalía do Estado para que se declare a nulidade da ordem antifracking.
A norma foi sancionada em Agosto, quando um grupo de populares se mobilizou até ao Concelho Deliberante.
Entre as conclusões do documento, o Juiz Ricardo Apkarian indicou que “ou bem que os municípios exerçam no seu território as faculdades da policia ambiental, devem fazê-lo sem invadir a esfera das competências provinciais. Assim proibir de forma absoluta uma prática de exploração de hidrocarbonetos constitui, no meu critério, uma interferência directa e imediata com o exercício de atribuições constitucionais da província. Devido ao exposto, e demonstrada então a ausência de competência material do Concelho Deliberante do município de Allen para ditar a ordem, conclui-se que a mesma resulta inconstitucional por violação de artigos da constituição nacional e da constituição da província.
Magadalena Odarda, Legisladora
“O STJ não é independente”
A legisladora e senadora eleita, M.O. (Frente Progressista) também opinou sobre a sentença do STJ. Odarna, que manteve um vinculo permanente com membros da assembleia que estão contra o método de Fractura Hidráulica, assegurou que o texto que declarou a inconstitucionalidade da ordenança anti fracking demonstrou que o órgão máximo judicial não é independente.
“Não estamos a falar de questões abstractas, mas sim de decisões com base numa maioria de juízes, muitos impulsionados pelo governador, num conselho da magistratura influenciado por Weretilneck”, disse a senadora numa entrevista concedida à FM Terapia. “ Tem de se ir ao Tribunal Supremo e aos tribunais internacionais se for necessário. Porque Quando o povo diz não, é não”
Uma resolução #expresso#
Presidente da Associação Argentina e Advogados Ambientalistas, qualificou o texto do STJ como “expresso” e assinalou que o mesmo “está intimamente relacionado com a eminente compra da Apache pela YPF-Repsol, que não quer nenhum impedimento legal para a extracção não convencionais em Allen onde a empresa norte americana tem os seus maiores activos.
Depois da Chevron, o FBI
2014
Convocamos a todxs os seres humanos, famílias das vitimas de gatilhos fáceis, vizinhxs, colectivos, povos indígenas, organizações sociais, sindicatos, partidos, equipas de desporto, bibliotecas populares, instituições religiosas, artistas, para condenar este abuso sobre a democracia e dizer ao FBI! Já chega de imperialismo!!! Não passarão!!! Assembleia Permanente del Camahue pela Água.
Depois da Chevron, o FBI (… e depois o quê?)
Nos surpreendeu como populares auto-convocado, saber que, o governo provincial querer defender a sociedade neuquiana por meio de uma suposta força de 25 fiscais provinciais e 25 policias a cargo e técnicos dos FBI que depois de ser protagonista em tantos filmes de hollywood desembarcam nas terras da Vaca Muerta.
La Triada $apag (governador), Gastaminza (ministro de seguridade) e Gerez (fiscal provincial) promete um filme policial e de terror. Fora a metáfora, a situação de segurança na província é muito grave. Com isto não nos referimos aos roubos nas casas, mas sim aos amparados atrás de um uniforme, que abusam da autoridade e exercem violência que vai além da força pública institucional, violando em muitos casos os direitos básicos, até á morte.
Em 2013 as ruas foram cenário de actos de extrema gravidade no marco da violência policial. O assassinato de Willy Gutierrez e a repressão de 28 de Agosto para defender a aprovação do acordo YPF-Chevron, entre outros falam por si. Esta capacidade, que significa uma viagem grátis até a Patagónia para os policia dos EUA, mostra o medo que o governo tem do povo, que não tolera mais medidas grotescas do MPN. Por sua vez também a fortificação da legislatura por meio de paredes que o governo fez levantar durante o Verão, expressa a sua profunda inquietação e inseguridade.
O problema de segurança é uma arma multifacetada. Normalmente quando os governos falam de segurança referem-se sempre á defesa (até armada) da propriedade privada e dos proprietários. Este caminho, pago através de um convénio entre o Concejo Federal de Inversiones (“organismo federal cujo objectivo fundamental é promover o desenrolar harmonioso e integral da províncias e regiões argentinas”) e o governo provincial tem como conteúdo os seguintes módulos: “Manejo del lugar e hecho”; “Investigatíon del Barrio”; “Introduccion a las bandas/organizations criminales”; “Como testimoniar en juicio”; Estroctura de una estrevista”; “Técnicas para escuchar activamente”; “Protocologo para interrogatório”; e “Deteccion del engano”, entre outras temáticas.
Assim se põe em marcha um dispositivo de repressão que faz pensar na activação da lei antiterrorista a nível provincial. Só na província de Neuquen existem 600 processados e 50 presos por lutas sociais. Se olhar-mos aos conteúdos dos módulos também não podemos deixar de pensar nas metodologias poucos convencionais que se utilizaram para condenar a perpetua os 9 petroleros de las Heras, um precedente muito perigoso para este tipo de processos penais. Todo isto nos devolve a atmosfera da ditadura militar mas com novas e mais nefastas tecnologias repressivas e de controlo.
Segundo o fiscal Gerli: “ O FBI não vem a qualquer lugar, só vem aos lugares onde pode confiar na transmissão da sua metodologia. Foi realizada uma avaliação inicial do que representa o Ministério Publicon Fiscal e a Policia, e na base dessa analise o FBI está disposto que venham directamente desde Washinton para nos capacitar. Não lhes é igual que seja em qualquer lugar e qualquer capacitado.”
Por uma vez concordamos com o fiscal sabendo que se vem cá é para defender o petróleo da Chevron e suas inversões eco-genocidas e que se encontram com funcionários prontos a matar.
(Depois da Chevron e do FBI, o que vêm)
Depois vêm a Justiça das petrolíferas
2014
“Num mundo realmente invertido o verdadeiro é um momento do falso” Guy Debord.
4 milhões de pesos argentinos é a quantidade que vai pagar a YPF e a Chevron para financiar um laboratório de analises de ADN forense na província de Neuquén. $apag disse: “vamos utilizar esses fundos de responsabilidade social empresarial para comprar este equipamento, para termos essa autonomia, para não depender de institutos privados nem instituições nacionais.”
É evidente que a autonomia a que se refere o governador , é a autonomia das empresas que financiam as instituições da (in)justiça provincial que intensificam a impunidade que desde sempre as caracteriza. Igualmente na província vizinha de Rio Negro também em Neuquén esta-se a exercer de modo explícito a burocracia judicial para instalar o fracking, calar as vozes contra e subordinar a outros poderes de estado democrático.
Em ambos os casos uma importante inversão do conceito de estado de direito. Se Weretilneck move os seus juízes para vetar as decisões populares e do poder legislativo, e sobre tudo ignorar a prevalência do direito ambiental, $apag prefere financiar os órgãos judiciais utilizando a responsabilidade social empresarial, e desta forma legitimar um compromisso social para evadir qualquer tipo de controlo.
Hoje desde há tempo, a justiça na província de Neuquen está nas mãos de fiscais e juízes corruptos que cumprem suas tarefas de criminalizar o protesto e ser condescendentes com a vontade das petrolíferas contra os povos que defendem o seu território. Não é por acaso que alguns deles como Sanchez Tabaoda, Fiscal contra a comunidade mapuche Winkul Newen, recebe capacidades pelo FBI na nova esquadra de policia em Neuquen. As 2 caras da repressão, uma violenta e outra directa, a outra um efeito de dominação permanente e anestesiante.
A responsabilidade empresarial é algo mais que corrupção comum e corrente que formaliza as multas que recebem os funcionários. É um sistema de controlo social para adaptar a sociedade à vontade das empresas, é a alma de caridade do neoliberalismo que faz da economia descontrolada, o principio de auto afirmação do mercado frente ao Estado cúmplice.
No gansterismo actual, no qual os governadores e os juízes são uma extensão das corporações, convida-se a estas mesmo a financiar os organismo de controlo e regulação das actividades que eram contaminação e roubo ( como o caso de fiscais ambientalistas). Que seria então da defesa do território, dos direitos humanos fundamentais e por si a defesa da vida, se é controlador e ao mesmo tempo quem devia ser controlado?
Petrolíferas ajudam a policia em Anelo
A esquadra foi aumentada. Agora existe um plano mais ambicioso de 11 hectares.
O município de Anelo já reservou nos próximos dias a assinatura da escritura de uma área de 11 hectares para a esquadra da policia destina a consolidar uma nova central da policia que cobrirá a área petrolífera de Neuquen que vai de Ricón de los Souces a Cutral Co. Para as infraestruturas pediram ajuda ás empresas de petróleo.
“O objetivo é que em poucos anos se construa uma nova central policial que cobra a área petrolífera desde Rincón de los Sauces a Cultral Co e que funcione paralela à central policial de Neuquen”, explicou o intendente de Anelo, Dário Díaz.
O plano conta com a aprovação do chefe da policia neuqniana, Raúl Larerda, que assegurou que “em curto prazo vamos enviar mais 30 a 40 efectivos policiais para Anelo, onde se desenvolverá um novo plano para o edifício cedido”.
Em diálogo com “Rio Negro” Laserda explicou que “já conversámos com algumas empresas petrolíferas que estão dispostas a colocar uma infraestrutura necessária para que possamos inserir mais 30 a 40 efectivos no sector, e a própria policia também está a avançar com os expedientes para fornecer toda a logística para reforçar a área desde a segurança.”
Para agilizar os prazos, o município cumprirá o rol de contactos entre a força policial e as empresas petrolíferas sobre Vaca Muerta, já que são estas que através dos programas de responsabilidade social empresarial assumam as obras necessárias.
“Não é que queiramos que o desenvolvimento seja completamente realizado pela empresas , mas procuramos que nos ajudem o mais possível”, assinalou Dìaz. Deu como exemplo “já temos 17 policias que estão a viver num edifício que pertencia a uma empresa de serviços.”
A nova central policial “petrolífera” não seria só mais uma esquadra, mas contaria com a instalação de departamentos e direcções especiais. “ O edifício é grande porque apostamos em algo grande, no desenvolvimento de hoje a 20 anos”, disse diaz.
O dobro dos agentes
Durante este ano a policia duplicou a sua presença em Anelo. Hoje são 57 efectivos a prestar serviço.O crescimento do nr de policias havia sido solicitado pelo intendente Dário Dìaz no inicio do ano, quando da explosão da actividade petrolífera trouxe consigo uma vaga de roubos na população.No inicio do ano a esquadra contava com 28 agentes. A meio do ano eram 40 policia e desde a semana passada 57.O aumento do plantel da unidade policial foi facilitado também pela ampliação do edifício na parte velha da cidade e a construção de uma vivenda para chefes de unidade.
2015
Neuquen: “Fora as malditas petrolíferas do território ancestral Mapuche”
Repudio ás declarações da SEJuN. Todo o apoio a comunidade Winkul Newen
Desde a Multisectorial por el Desprocesamiento de las Autoridades de las Comunidades mapuche Winkul Newen y Winoy Folil repudiamos energéticamente as declarações da actual direcção da SEJuN, que dá aval à perseguição e criminalização de nossxs irmãos mapuches, para quem se pede condenação respondendo assim aos interesses da corporação, do poder judicial do Estado e das petrolíferas. Assim convocamos a todas as organizações sociais, politicas e grémios do Alto Valle de Rio Negro e Neuquen e do resto do País, assim como também aos restantes povos originários, a manifestar-se publicamente contra as declarações de Paula Sanchez, secretária geral da SEJuN.
Desde o inicio que os nossxs comanheirxs manifestaram o seu pesar pelo lamentável acontecimento que levou ao ferimento de Veronica Pelayes, entendendo-a como mais uma vitima da politica saqueadora e injusta que impulsionam o governo provincial e nacional, a favor do lucro das empresas petrolíferas multinacionais e da estatal YPF. Repudiamos também as declarações racistas que foram ditas uns meses atrás pelo oficial de justiça Veronica Pelayes na sua conta facebook, acusando os mapuches de nazys e invasores. Cremos que esta declaração está em consonância com um projecto estigmatório por parte das classes dominantes a fim de criar uma opinião pública favorável a esta politica de repressão e despejo dos nosso povos originários.
Recordamos que no ano passado na localidade da Villa La Angostura se levou a cabo uma mobilização “pela justiça e contra o mapuche invasor” organizada por funcionários, donos de terras e comerciantes.
Nossxs companheirxs mapuche resistem à tentativa de usurpação do seu território ancestral, por parte das petrolíferas que tem todas as garantias do Estado para ingressar no território da comunidade e realizar escavações para extrair hidrocarbonetos sem importar as consequências sócio ambientais. Devido ás diferentes acções de resistência levadas a cabo , a comunidade tem recebido incontáveis tentativas de desalojo, inspecções em plena noite, militarização constante dos espaços culturais e de pastorícia. Um dos últimos desalojo foi impedido pelas mulheres da comunidade quando se regaram com fogo e ameaçaram incendiar-se . As tentativas de desalojo que se seguiram foram acompanhadas de ambulâncias e bombeiros de Zapala.
O Yacimiento Portezuelo Norte encontra-se sem operar desde 2012, devido à resistência da comunidade Winkul Newen, que pediu à Subsecretaria do Meio ambiente e de Hidrocarbonetos e energia da província de Neuquen o saneamento ambiental com perspectiva cultural, mas no dia de encerramento nada foi resolvido. Perante os derrames, fugas de gás, morte de animais, jamais as autoridades governamentais se fizeram representar, por isso muitos locais contaminados estão sem nenhum tratamento.
Esta situação aprofundou-se no final de 2012, quando durante um funeral (eluwun) de uma bebé que só viveu poucas horas, devido a más formações provocadas pelas contaminações ambientais – a juíza Ivonne San Martin do tribunal de Zapala, cidade a 50 km da comunidade, lançou uma nova ordem de despejo da comunidade. Quando a comunidade advertiu uma coluna de máquinas e camiões da empresa Apache que estavam a poucos metros da barreira colocada pelos resistentes para impedir a passagem das máquinas, os companheirxs decidiram resistir à ordem de despejo, defendendo-se com pedras no momento em que a oficial de Justiça Verónica Pelayes ordenou ás maquinas para entrar no território.
Feito isso, a oficial de justiça saiu ferida, e aumentou a perseguição política e judicial contra as autoridades tradicionais da comunidade, iniciando-se uma causa judicial para os supostos delitos de homicídio agravado em forma tentada e dano agravado contra Relmu Nanku, e dano de delito agravado a Martin Maliquedo e a Mauricio Raín, o que implicou um aprofundamento do processo de criminalização dos protestos, em um contexto de defesa do seu território e dos direitos humanos e do povo originário.
Mas o poder judicial não viu da mesma maneira na hora de investigar e julgar a violência sofrida pelo Povo Mapuche, ver que a comunidade. meses antes do acontecido, denunciou um golpe pedido pela Apache. Na mesma, integrantes da comunidade foram gravemente feridos, entre eles, Petrona Maliqueo Pillan, Kushe- autoridade filosófica e espiritual-, fortemente golpeada na cabeça e rosto; Violeta Velásquez, nesse momento grávida, golpeada na barriga e rosto; e Maximiliano Morales, na altura menor de idade, ferido por bala nas pernas. Isto foi denunciado pela comunidade na Fiscalia de Zapala, e investigado por Marcelo Jofre e Sandra Gonzales Toboada, os mesmos fiscais da instrução pela tentativa de homicídio. A causa está quase a prescrever, e nunca mais se investigou a denuncia efectuada pela comunidade.
Seguimos a defender que os nossxos companheirxs são perseguidos políticos, para exemplificar ao resto dxs que resistem e lutam. Estamos solidários com a sua causa que também é a nossa.
Basta de perseguir e processar xs que lutam!
Fora as malditas petrolíferas no território Mapuche que só deixam contaminação, doenças e morte! Não ao Fracking. Todxs somos Cristina Lincopan! Todos somos Relmu Nanku!
Uma mão cheia de petróleo
Causa contra as comunidades mapuche Winkul Newen y Winoy Folil
Por Juliana Díaz Lozano e Eugenia Morengo
O “progresso” sabe a petróleo e soa como um grunhido de máquinas sem pausa nas extensas planícies da zona centro de Neuquen. São as cegonhas metálicas que chupam o crude que sustenta a MNP e a burguesia petrolífera do país. Chamar-lhes cegonhas é um eufemismo que oculta a rapina destas aves que se reproduzem na zona. Para as famílias da comunidade mapuche Winkul Newen, vier com as cegonhas entre a humildes casas que habitam não trouxe nenhum progresso, mas sim incontáveis doença e repressões.
Nos primeiros anos deste ciclo, como o ressurgimento do extrativismo, as famílias que ancestralmente viviam ali, assistiram dia a dia à multiplicação ao redor das estacas com que as petrolíferas assinalavam as futuras perfurações. E a pouco e pouco foram organizando a resistência contra a sucessão de empresas concessionárias que mudavam de nomes mas não de politicas. Foi nesse momento que a comunidade iniciou os bloqueios da Ruta Provincional N.17, a mesma que constitui a entrada aos caminhos internos que vão dar aos poços. Nestes 50 anos as forças repressivas desalojaram infinitas vezes as famílias que defendiam o território com armas de todo o tipo, e todas as vezes, apesar dos feridxs e das ameaças a comunidade seguiu resistindo. Mas nos últimos anos, a estratégia do governo e da actual concessionária Apache Corporation está mais elaborada e perigosa. O alto de Relmu Namku, mulher integrante da comunidade, reconstitui uma armação que dá conta e que a criminalização é um processo planificado e que tende a ser aprofundado
Do protesto à criminalização: a armação da causa.
Ano de 2012. eram 15.00 do dia 28 de Dezembro quando a oficial de justiça Verónica Pelayes, sem notificação prévia, entrou no território da comunidade Winkul Newen com uma ordem de desalojo da Juiza Ivonne San Martín, que habilitava a petrolífera Apache à exploração do Yacimiento Portezuelo Norte.
A empresa Apache, actualmente vendida à Yacimientos del Sur, filial da YPF, tem 9 poços de petróleo e gás activos na zona. A intenção de desalojamento foi avançar sobre a comunidade para abrir em seus territórios mais 40 poços.
Sobre a estrada de acesso, uma máquina esperava pelo visto da oficial rodeada por policias e camionetas da empresa, para iniciar o desalojamento: “Nós vamos entrar”., disse a oficial, e numa demonstração de poder deu a ordem e não se ouviu mais. A Máquina avançou e as famílias começaram a defender o seu território.
De imediato os integrantes da comunidade Winkul Newen bloquearam a estrada e resistiram atirando pedras. Eram 20 no total, só 8 adultos. “actuámos em legitima defesa, defendemo-nos da máquina que ia passar por cima do que é nosso. já estamos fartos da violência com a policia, onde irmão foram baleados no meio dos campos. Golpearam jovens e mulheres grávidas. Sabíamos o que tínhamos pela frente, se queriam passar por cima de nós passavam”, explicou Relmu.
Veránica Pelayes é uma oficial de justiça conhecida na província pelo seu racismo contra as comunidades. Frente á resistência da comunidade, retirou-se de imediato, entrou no carro e desapareceu. tinha-se conseguido parar o desalojamento.
Horas mais tarde, estávamos reunidos na sede da Confederacion Mapuche de Zapala, observando a policia que estava lá fora. “ Pensávamos que era por outra coisa, até que nos demos conta que nos iam buscar.” Detiveram-nos. Nesse dia foram detidos Relma Namku e Martin Maliqueo da comunidade Winkul Newen, e Mauricio Rain da comunidade Winoy Folil. Durante a resistência ao desalojo uma pedra atingiu a oficial de justiça. , sem causar danos de maior.
No inicio, Pelayes apresentou queixa por lesões graves. Mais tarde, mudou de queixa e Relmu foi acusada de delitos de dano agravado e homicídio agravado de forma tentada. Para isso, a oficial de justiça alterou todo o relato dos acontecimentos que sucederam a esse dia. A estratégia foi idealizada juntamente com Julián Àlvarez, advogado de Pelayes, que tem em seu poder muitas outras causas contra a comunidade Mapuche a favor dos interesses das petrolíferas. Como advogado, também é defensor de Pedro Laurentino Duarte, um juiz da ditadura militar.
“ A pessoa que ficou ferida tem um perfil determinado: não é um mapuche ferido, mas sim alguém da corporação judicial.” disse Relmu, e adverte sobre a profundidade do processo de criminalização e perseguição politica das comunidades. Os argumentos da causa encaixam nos fundamentos da lei antiterrorista, mas não lhe dão o nome. Paralelamente, foi iniciada uma ofensiva sobre os meios de comunicação, gerando um estigma sobre as populações. “Foram denomizando a nossa imagem, com a ideia de que vamos aterrorizar a população, para introduzir a lei anti terrorista. Demonizam o povo Mapuche, nas sociedades que não nos conhece, que não sabe dos nossos objectivos são contrários. Baseiam-se nessa lei para configurar esta causa a partir da qual vão poder imputar a mapuches e não mapuches que resistam a este modelo e que exijam os seus direitos.”
No dia 13 de Abril passado levou-se a cabo, na localidade neuquina de Zapala, a audiência de reformulação de acusações em causa, a fiscal Sandra Gonzales Taboada pediu 15 anos de prisão para Relmu Namku.
O julgamento por jurados
A partir da aprovação do novo código processual, o sistema penal da província de Neuquen está pondo em prática a medida de julgamentos por jurados. “ Aqui fica bem chamar jurados, já que se pede uma pena alta, não convêm á justiça por 1 juiz a condenar com uma pena tão grande o povo Mapuche. O problema é que estes júris vão ser elegidos dedo a dedo e vai ser incorporado por elementos das petrolíferas. Hoje enfrentamos a Apache na sua causa, mas também temos outras causas quando fomos acompanhar lutas de outras comunidades contra a exploração petrolífera. Então, que melhor do que criminalizar quem luta, chegar a uma condenação, e marcar um antecedente”, manifesta Relmu.
A data que se elegeu para o julgamento também expressa uma provocação sobre a cultura e direitos ancestrais do povo mapuche. entre 21 e 24 de Junho festeja-se o ano novo mapuche. E na província de Neuquen no dia 23 e 24 foram declarados feriados provinciais, como um reconhecimento das comunidades. “È uma cerimonia muito importante para o povo em geral que está em crise com o Ocidente, com a colonização. Junho é para nós a renovação do ciclo da natureza, o momento em que também renovamos nosso compromisso para defender o nosso território.”
Num contexto eleitoral, as comunidades denunciam como a criminalização do protesto se utiliza em Neuquen de forma sistemática como meio de disciplinar. “Entendemos que esta não é uma causa técnica, mas 100% politica. Portanto, o que temos de fortalecer e enfatizar é o politico,” afirma Relmu.
A repressão, a armação de causas, o julgamento por jurados, a figura do terrorista, são mecanismos que construídos pelo Estado, para dar uma pena exemplar através do aparato judicial, tentando travar a luta contra o modelo extrativista, o direito legitimo sobre o território e a soberania dos povos. A repressão não parou na década dos direitos humanos, apenas se tornou mais sofisticada, federalizada e selectiva. Fundamentalmente estruturada para defender os pilares do modelo: o extrativismo: o despojo de território e a precariedade da vida.
GASNATURALNAO 