Petroliferas e ordem para matar. Impostos, Reino Unido e o mundo.

Making a Killing: Oil Companies, Tax Avoidance and Subsidies. (original aqui)

(Excertos traduzidos para português) :

As corporações de petróleo tem mega lucros à custa das dificuldades públicas, enquanto centros de apoio aos jovens fecham, hospitais lutam e a falta apoio nos bancos contra a fome engordam-os.

Corporações como BP e Shell recebem grandes apoios do governo incluindo subsídios diretos e serviços militares e diplomáticos, mas perecem pagar quantias irrisórias de taxas e impostos em comparação com os seus lucros globais.

A Shell, a BP e a Tullow utilizam técnicas semelhantes para evitar pagar impostos. Enquanto os seus lucros subiram na ultima década, o que pagam de impostos chegou mesmo a diminuir. As corporações de petróleo podem evitar impostos ao minimizar os lucros no sistema fiscal local, dividindo-o por várias subsidiárias internacionais.

George Osborne entregou milhões de libras em impostos a corporações de petróleo responsáveis por 80% dos recentes projetos de petróleo e gás no Mar do Norte, Semelhantes retornos de impostos são esperados para o fracking.

Pelo menos 4 departamentos no governo apoiam incondicionalmente o negócio do petróleo, incluindo militares, lobbistas e encontros de inteligência , com a frequente participação de ministros e particulares de alto gabarito.

Empréstimos ou subsídios. A Inglaterra dá apoio financeiro para a extração de petróleo e transporte em termos de preferência pela Export Credit Guarantee Departement como também por instituições financeiras internacionais (EBRD, European investement Bank, World Bank Group)

As corporações internacionais de petróleo canalizam os seus lucros de caixa através de redes de subsidiarias, muitas em jurisdições altamente secretas de offshores . A BP e a Shell estão comprometidas com paraísos fiscais , com mais subsidiarias que os seus competidores: 605 e 523 respetivamente.

A revolta sobre evasão fiscal por multinacionais numa altura de cortes massivos nos gastos públicos torna este assunto de interesse político. O dinheiro perdido devido à fuga aos impostos por grandes corporações (como Vodafone, Topshop e Starbucks) podem reduzir ou remover a necessidade de cortes públicos.

De acordo com um relatório para a Trade Unions Council em 2008; “ Tanto como ¼ do total de impostos perdidos para atividades de prevenção seriam suficientes para 5 milhões e meio de pessoal de serviços, que enfrentam a realidade de cortes no pagamento.

Entretanto a IEA World Energy Outlook lançou um relatório em 2012 que diz “não mais que 1/3 de reservas fósseis provadas de combustíveis fósseis pode ser consumido antes de 2050 se o mundo quiser atingir o objetivo de 2º C . Isto é 2/3 das descobertas de reservas de petróleo devem ficar no chão para haver uma hipótese de fugir às alterações climáticas. Existe uma evidente e urgente necessidade de promover a expansão das energias limpas, em vez de nos fixarmos nas fósseis. No entanto os governos escorregam no apoio às energias renováveis.

Um relatório do G20 em 2010 estimou que os subsídios para a industria do petróleo foram de $100 biliões globalmente. Só nos EUA, a estimativa de subsídios anuais foram de 10 – 52 biliões. Em 2009 o G20 assinaram um acordo para eliminar progressivamente os subsídios até 2020. Mas no encontro G20 em 2012, 75 grupos civis de todo o mundo assinaram um acordo criticando a falha do G20 em honrar este acordo até agora.

A International Energy Agency tem como definição de subsídios para energias “ qualquer ação governamental que se preocupe primeiro sobre o sector da energia que baixe os custos de produção, aumente os preços recebidos pelos produtores energéticos ou baixe os preços para os consumidores”. Grande parte dos subsídios na Inglaterra são off-budget– isto é , transferências para produtores de energia e consumidores que não aparecem nas contas nacionais para as expedições do governo.

Corporações de petróleo na Inglaterra e fuga aos impostos: uma lição para as empresas em todo o lado em como pagar menos impostos.

A BP e a Shell sozinhas tem um lucro anual pré-impostos de mais de $80 biliões. No entanto empresas com base em Inglaterra só pagam impostos que registem na Inglaterra. Ao moverem os seus lucros pelo mundo e utilizando uma rede complexa de subsidiárias em paraísos fiscais, estas empresas apresentam nos livros em Inglaterra muito pouco do que ganham, minimizando assim a sua contribuição para o sector publico. No entanto os governos permitem que as empresas de petróleo evitem pagar enormes quantidades de impostos, enquanto ao mesmo tempo foge dramaticamente ao apoio às energias renováveis– George Osborne exigiu cortes de 25% nos subsídios à energia eólica.

Apesar de aumentarem dramaticamente os seus lucros, as empresas de petróleo conseguem manter ou mesmo diminuir os seus impostos.

A BP aumentou os seus lucros pré-tax em vários biliões, de $13,1 bn em 2001 para #39,8 em 2011 – apesar das perdas devido ao acidente Deepwater Horizont . Se os pagamentos de impostos da BP aumentasse acompanhando com os seus lucros globais, teria resultado num pagamento de 2,1 biliões em impostos corporativos em 2001 em vez de 730 milhões.

A Shell conseguiu reduzir os seus pagamentos em impostos nos últimos 5 anos – de 958 milhões em 2006 para 783 milhões em 2011. Enquanto os lucros globais aumentam 25%. a Shell corta nos seus impostos na Inglaterra em 18%.

A Tullow aumentou os seus lucros pré impostos de 1.07 biliões para 1,1 biliões, mas no mesmo período o pagamento de impostos desceu de 37, 4 milhões para 10.1 milhões , levantando questões de como um aumento de lucro pode resultar numa diminuição drástica de impostos.

Tullow slider

A Shell “mudou” a sua propriedade intelectual das suas marcas para uma subsidiária na Suíça.

A Shell Uk e as suas empresas com base -britânica pagam agora à Shell Suíça a utilização dos logos, marcas e marcas de mercado. Ao utilizar truques como este, a Shell reduz os lucros nos livros em Inglaterra, reclamando que os impostos pagos “estão em concordância com os lucros do grupo feitos em Inglaterra.”

Mesmo antes desta actual coligação governamental chegar ao poder em 2010, a Inglaterra já tinha a reputação de oferecer um regime de impostos bem favoráveis para produção de petróleo.

Em 1997/8, o então chaceler Gordon Brown considerou taxas para a produção no North Sea (Mar do Norte), e a industria de petróleo lançou uma campanha contra, argumentando que o preço do petróleo era baixo, não podiam pagar mais impostos.

Em Abril de 2011, Osborne introduziu o seu “ Fair Fuel Stabilizer” ligando o valor dos impostos pago pelas corporações e petróleo aos valores dos preço global do petróleo.

A industria do petróleo reagiu furiosamente. Malcom Webb, chefe executivo do grupo Oil and Gas UK  disse “ esta mudança no regime de taxas irá reduzir os investimentos, aumentar a importação e levar o trabalho dos britânicos para outro lado no mundo. O ministro do tesouro Justine Greening foi quase “grelhado” num encontro com os executivos da industria do petróleo.

Depois do rosnar da industria do petróleo, Osborne encontrou-se com a Oil and Gas UK, no qual discutiram, “ novos e futuros apoios” – isto é, descida dos impostos em novas explorações de gás e petróleo em áreas especificas. Isto é o que Osbourne tem feito desde então – aparecer com uma linha de quebras de impostos para a industria do gás e petróleo a operar no mar do norte.

  • No orçamento de 2012, George Osborne anunciou, “ novos apoios, incluindo 3 milhões de libras para poços de Shetland.”
  • Em Setembro de 2012 Osborne anunciou um novo apoio “ Brown Field Allowance” oferecendo 500 milhões de libras da Fair Fuel Stabiliser quando as empresas estão em altas.
  • Em Dezembro de 2012,. Osborne disse que iria revelar um regime de taxas desenhado para encorajar as empresas a investir no fracking no orçamento de Março de 2013.

Apoio político para empresas de petróleo

O sistema político inglês exerce em beneficio das empresas de petróleo de várias maneiras, incluindo estas 3 áreas: 1) Diplomaticamente 2) Militarmente 3) Através da participação em instituições financeiras internacionais.

Apoio Diplomático –
O governo britânico apoia os interesses da industria petrolífera a operar internacionalmente, através de vários departamentos incluindo o Departement for Internacional Development, Department for Business, Innovation & Skills e a UK Trade & Investement (UKTI).

  1. Nas palavras de David Cameron: “ Quero assegurar que qualquer Ministro Britânico… tenha sempre uma visão clara das prioridades comerciais que estamos a tentar conseguir.”  Telefonemas diários e encontros em nome da BP e Shell são famosos nas embaixadas pelo mundo, envolvendo comércio, secretários para a energia e embaixadores.

O Forte apoio do estado às empresas de petróleo é particularmente crucial quando as corporações de petróleo estão a forçar a sua entrada em novos países. Seja o apoio de Tony Blair à BP e Shell em entrar na Líbia em 2005, o forte lobbing em nome do interesse ocidental no petróleo no Iraque ocupado ou as empresas entrarem em territórios independentes da antiga União Soviética em 1995.

O apoio do estado foi vital para a BP obter o contrato do século no Azerbaijão em 1994, que fez da empresa a líder desde então.

Em 1993. o Foreign Minister, Douglas Hurd, disse: “ chamando a atenção que existem em partes do mundo, como Azerbaijão e Colômbia, eram mais importantes para o governo, com as operações da BP. Nesses países asseguraram-se que os nossos esforços interviessem efetivamente com a BP”.

2. Apoio Militar

As corporações de petróleo normalmente desejam estabilidade nos pontos de extração, com o apoio e proteção militar. O estado britânico teve um papel crucial tanto em 1990 quando o (British) Indian Army foi enviado para assegurar o controlo sobre os poços de petróleo da Anglo-Persian Oil Company (agora BP) na Pérsia (agora Irão). Este apoio militar continuo-ou, provido pela MOD e a FCO com as tropas britânicas e hardware para a Nigéria, apoiando o controle militar das instalações da Shell no Delta Nigeriano. Igualmente a participação da marinha na NATO e nas esquadras europeias para patrulhar as águas na Somália para reforçar a passagem dos tanques através do Gulf of Aden.

3. Subsídios através do envolvimento da Inglaterra em instituições financeiras internacionais.

O governo britânico apoia diretamente os projetos de exploração de gás e petróleo através de seguros e garantias providas pela UK Export Finance (UKEF). O valor do “subsidio” é difícil de quantificar, porque a primeira função é reduzir o risco de investimento. A Inglaterra é também membro de instituições financeiras que emprestam dinheiro para projetos de exploração de gás e petróleo, incluindo o Banco Mundial, Banco europeu para a reconstrução e desenvolvimento e do Banco Europeu de Investimento.

2 SECÇÃO: Como as corporações petróleo se estruturam internacionalmente para evitar impostos.

Grandes corporações como a BP e a Shell trabalham muito nestas condições. A BP Azerbaijão extrai crude do Caspian. BTC Co – da qual a BP é o maior investidor – opera o gasoduto que leva o petróleo até ao Oeste. A BP Europe & Africa Oil coordena as navegações dos petroleiros. A BP Europa refina o crude através da sua olding Bayernoil.

Centenas de subsídios e filiais permitem às empresas de petróleo ter lucro ao lavar dinheiro através de um processo conhecido como Transfer Pricing. Petróleo extraído na Nigéria pode ser vendido, em papel, a uma subsidiária ou afiliados em outro país antes de ser de novo trazido para a Nigéria de novo. A maioria dos lucros é retido dentro do grupo mas a conta de impostos pode ser mais baixa se vendida a uma subsidiária num país de paraíso fiscal.

Também existem oportunidades para enganar o sistema ao inflacionar os custos onde existe um custo acordado entre as corporações de petróleo e o Estado. Prodution Sharing Agreements normalmente estipulam o que as empresas podem recuperar os custos até ao ponto em que o projeto quebra mesmo e depois só o “ Lucro do petróleo” é dividido com o estado amigo. Isto permite a oportunidade para reflexionar os custos entre subsidiárias e afiliados, por exemplo ao sobre cobrar para pessoal, equipamento, serviços exteriores, ou fixar um empréstimo de altos interesses de um paraíso fiscal.

A BP por si tem pelo menos 1,596 subsidiárias. Muitas destas são empresas “mailbox”, que existem só no nome, administradas por empresas de advogados offshore e muitas vezes utilizada como parte do mecanismo para evitar impostos.

Uma investigação pela Publish What You Pay Norway e ActionAid sobre a localização destas subsidiárias revelou que a Shell e a BP estabeleceram mais de 1,000 “ jurisdições secretas” paraísos fiscais offshore.

“ Bermudas e Luxemburgo juntos contam 2/3 das subsidiarias, Bermudas porque muitas das empresas relacionadas com navios petrolíferos da BP estão lá sediadas e Luxemburgo devido ás atividades do nosso mercado pan-europeu.” BP

A Holanda, que frequentemente ignora jurisdição secreta que permite a multinacionais esconder as contas das subsidiárias Dutch, admite as subsidiárias BP que incluem :BP Pipelines Vietnam, BP Trinidade Exploration, Bakutbilisi- Ceyhan Pipeline Holding, Amoco Venezuela Energy Company, BP Egypt West Mediterranean (bloco B), BP Angola (Bloco 18) e Koera Energy Investement Holdings.

No Uganda; Tollow e Heritage

As corporações Tullow Oil e Heritage tentaram por duas evitar pagar impostos ao governo do Uganda.

A Heritage, dirigida pelo ex-Mercenário Tony Buckingham, tentou esquivar-se de pagar impostos sobre os ganhos numa venda de $ 1,45 biliões de vendas à Tullow em 2010. Só ao parar o projeto de extração é que o Governo do Uganda iniciou o processo de recuperar esses impostos. Em 2012, Tullow, também foi criticada por promover uma “corrida até ao fim” no não pagamento de impostos entre o Kénia e Uganda.

BP na Turquia

Em 2009, a BP foi multada em $275 milhões pela Turkish Finance Ministry por invasão fiscal. A empresa falhou em declarar ganhos e portanto não pagou 170 milhões de liras (cerca de 60 milhões libras). De 2006 até 2008. a BP forneceu petróleo a camiões que saiam da Turquia para a Grécia e Bulgária sem pagar VAT ou impostos. A BP opera a segunda maior refinaria da Turquia

Shell, Kullul e “tax dodging”

Oswald Clint, investigador sénior numa firma de analise de mercados Bernstein Research disse que “ os impostos serão cruciais para tornar viáveis as operações no Ártico”. Por outras palavras, com os custos do petróleo já a subir devido a atrasos, condições difíceis, as empresas de petróleo tem de vergar os regimes de taxas numa tentativa desesperada de fazer das perfurações no Ártico algo rentável. Os lucros da corporações e os seus riscos são pagos com dinheiro publico com muito pouca democracia.

Por exemplo a Shell admitiu que a sua decisão para mover a sua perfuração offshore rig do Alasca para Seattle em Dezembro de 2012 foi motivada pelo desejo de evitar pagar 4,3 milhões de libras ao estado do Alasca. Este rig ficou danificado numa violenta tempestade. A resposta de emergência envolveu mais de 500 pessoas, a equipa do rig foi evacuada por helicópteros da Guarda Costeira num tempo que mais tarde um capitão descreveu como “perto de um furação”. O Rig perdeu 139,000 galoons de diesel e 12,000 de fluidos hidráulicos no mar.

Os segredos da Shell e como não pagar imposto na Nigéria

A Shell não apresenta os seus lucros na Nigéria mas diz que o governo da Nigéria recebeu cerca de 95% do valor. A Action Aid fez um estudo em 2011 onde concluiu que a Shell tem 18 subsidiárias na Nigéria, enquanto a BP tem 6.

Conclusões e Recomendações

Encerram-se livrarias, as pessoas perdem as casas, e algumas pessoas incapacitadas são obrigadas a trabalhar – as multinacionais de petróleo estão a permitir uma matança. Os seus mega lucros estão a vir diretamente dos ombros do povo. Ao fugir aos impostos de biliões enquanto consume subsídios em pagamentos diretos, lobbing diplomático e navios de guerra, a BP e a Shell estão a fazer-nos carregar o seu fardo.

Fuga aos impostos em países como Uganda e Nigéria perpétua e reforça “ as sementes do colonialismo”.

A matéria prima é extraída de países para o grande benefício das multinacionais do norte com menos benefícios fiscais para os países do Sul onde existe a matéria prima. Talvez o maior subsidio que as petrolíferas beneficiam é a passagem da exterioridade das alterações climatéricas para o pulso do povo. È impossível de saber como se vai passar mas um estudo revela que o custo anual no combate às alterações climatéricas no mundo será de $190 biliões. Este custo está diretamente relacionado com as vendas e lucros das corporações, mas não existe nenhuma contabilidade para este analise.

Acabar com todos os apoios ao combustível fóssil

  • Isto é fácil com aqueles que lidam diretamente com transferências diretas de dinheiro. Deve haver um fim imediato a todos os créditos às exportações de crédito financeiro, contribuições Britânicas para instituições financeiras que emprestem dinheiro a empresas de petróleo.
  • Por detrás disto, o governo do Reino Unido deve abertamente catalogar todos os subsídios para combustíveis fósseis, incluindo serviços militares como escoltas de navios e subsídios diplomáticos como free lobbing ou serviços especiais do consulado. .

As petroliferas querem estes países na sua lista de pagamentos.

E Tu? queres continuar assim?.

Para ajudar estes países é necessário não deixar expandir o negócio do petróleo e gás. Nós em Portugal podemos ajudar, parando o fracking…

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