Dos indigenas no Canadá para os Europeus

February 29, 2012

Carta Aberta para os cidadãos europeus

Estou a escrever para exprimir apoio á First Nation  do Canada,  para que a Europa implemente a legislação da DQC, como existe hoje. Compreende-mos que o governo do Canadá está envolvido num lobbing intenso chamado Pan European Oil Sands Advocacy Strategy, que abertamente identifica os indígenas como “Adversários” dos cidadãos e do estado canadiano. È importante saber que a industria tar sands canadiana é no fundo um escândalo de violação dos direitos humanos que se tornou uma nódoa aos olhos internacionais. First Nations Peoples (indígenas) não são inimigos do Canadá; estamos è profundamente preocupados com a posição ideológica do governo para exploração massiva e do desenvolvimento em Alberta à custa da nossa saúde e da violação dos direitos humanos. 

No Canadá, os indígenas, têm contractos legais entre o Canadá e os líderes tribais. Estes tratados afirmam que a terra das First Nations não pode ser comprometida por desenvolvimento de indústrias descontrolados que comprometam a cultura e a vida tradicional. Até recentemente, a remota comunidade de Fort Nations confiava numa dieta de subsistência na ordem dos 80%. Mas agora a poluição, a perda de floresta boreal, perda de ecossistemas fragmentação de habitats e ameaças directas à sobrevivência cultural de Fort Chipewyan e outras comunidades a viver perto das tar sands, torna-a impossivel. As pessoas simplesmente tem medo de beber água, colher plantas, etc. Alguns fazem-no para assegurar a preservação do conhecimento, mas o risco é grande. Na British Columbia (BC), projectos de oleodutos (sendo a Europa um cliente final) já destruem o habitat do salmão e terrenos com potenciais derrames que irão afectar a cultura indígena. As terras atravessadas pelo oleoduto na BC estão localizados em território livre, criando preocupações ao governo que não tem direito legal para garantir a construção dos projectos tar sands, mas fazem-no.

O governo do Canada foi obrigado legalmente pelas First Nations a consultar as comunidades indígenas sobre os seus projectos. Mas consultar é só o que fazem, dizer à comunidade que um projecto foi apresentado que pode ou não trazer impactos negativos. Não existe legalidade na constituição do Canadá que reconheça os princípios de liberdade e informação consentida (FPIC) para o direito das comunidades indígenas dizerem “NÃO” ao desenvolvimento proposto. Em 2010, o Canadá assinou a declaração das Nações Unidas que declara os direitos dos povos indígenas (UNDRIP), no entanto com qualificação, contra os princípios da FPIC. Os governos de Alberta e do Canadá confiam na má ciência apoiada pela industria e ignoram as reais preocupações do bem estar das comunidades locais. Portanto, a batalha contra a exploração de tar sands, vai até aos direitos fundamentais dos indígenas. As tar sands violam os direitos humanos.

O governo de Alberta tenta convencer os cidadãos da Europa de alguma maneira que as tar sands são mais éticas que petróleo vindo de outras partes do mundo. Não existe petróleo ético. A mudança climática já causa incêndios intensos e mudanças de tempo significativas, o derreter dos glaciares, inundações, etc. Até a Agencia Internacional de Energia recentemente apresentou um relatório onde reconhece que estamos no caminho de uma catástrofe climática. A contínua dependência de energias fósseis, principalmente intensivas em carbono como as tar sands, não é ética.

Em Alberta e na British Colômbia muitas comunidades estão preocupadas sobre os elevados níveis de cancro nas comunidades locais perto do ria abaixo da industria tar sands. Em um caso, na comunidade de Fort Chipewyan os níveis de cancro são 30% acima do resto da população de Alberta.

Ao passar a DQC (Directiva de Qualidade do Combustível) no seu estado actual é um importante precedente que irá dar aos indígenas outra arma para a campanha internacional contra o governo do Canadá, o Governo da província de Alberta e sector privado do lobbing do petróleo. Os três em colaboração  querem estabelecer politicas económicas e de energia ás custas de direitos humanos fundamentais. Enquanto a comunidade indígena e milhões de canadianos estão preocupados com o clima e com o destino das comunidades, estão a pressionar na Europa para que se apoie a politica europeia de protecção do ambiente e não se deixe levar pela campanha multi milionária, levada a cabo pelas empresas de petróleo e os Governos do Canadá e de Alberta. Precisamos de todo o apoio internacional para parar a expansão deste combustível, tar sands.

Com respeito e paz!

Clayton Thomas-Muller
Member of Cree Nation
Tar Sands Campaign Director
Indigenous Environmental Network
http://www.ienearth.org/tarsands.html

Indigenous Environmental Network Canadian Indigenous Tar Sands Campaign
180 Metcalfe Street, Suite 500 Ottawa, ON, CND, K2P 1P5 Office: 613 237 1717 ext. 106

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