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Concessão Tavira

 

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Depois de anos em estudos para as concessões offshore na bacia do Algarve, agora a indústria petrolífera, assina concessões em terra, sendo uma das concessões a de Tavira. Em Outubro deste ano a concessão de Tavira foi assinada juntamente com a concessão de Aljezur, pela Portfuel de Sousa Cintra e o Estado Português, que deixou em aberto a possibilidade de realizar prospeções nas zonas de Barlavento e do Sotavento, ficando de fora, ao centro, o concelho de Albufeira. Segundo o Correio da Manha o autarca de Aljezur, José Amarelinho (PS), não se opõe aos trabalhos exploratórios.

O presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), Paulo Carmona, (anteriormente na APPB Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustiveis) afirmou à Lusa que os contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo  preveem apenas pesquisa em terra, com recursos a métodos tradicionais, por um período de quatro anos. Se houver exploração ou sondagem com métodos não convencionais, por exemplo ‘fracking’ (fractura hidráulica) /‘shale gas’ (gás de xisto), terá de ser feito um estudo ambiental.

Antes de se saber destas concessões, já existiam vários grupos contra as explorações de petróleo (offshore), que quando souberam de mais concessões desta vez em onshore (terra) iniciaram acções de informação e campanhas anti exploração petrolífera.

Um debate foi organizado pela Contramaré, e reúne um conjunto de oradores de disciplinas diferentes. No dia 21 de Novembro de 2015 na sede da Contramaré em (Portimão), foi realizado um debate

No dia 27 de Novembro foi organizado um debate na biblioteca municipal de Tavira.

No dia 29 de Novembro foi organizada uma marcha nas ruas de Tavira.

No dia 16 de Dezembro: Foi realizada uma sessão de esclarecimento sobre a exploração de petróleo e gás de xisto no Algarve no salão dos Bombeiros de Vila do Bispo. Uma iniciativa do grupo “Stop Fracking Vila do Bispo”. A sessão, aberta a todos os interessados, contou com a presença de elementos da ASMAA (Algarve Surf & Marine Activities Association) e da PALP. O concelho de Vila do Bispo insere-se na área do contrato “Aljezur”, que foi concessionado à PortFuel, do empresário algarvio Sousa Cintra. Cintra nasceu na Raposeira, Vila do Bispo.

“No dia 18 de Dezembro, os presidentes dos 16 municípios do Algarve deverão pedir esclarecimentos à Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) sobre a situação da exploração de petróleo e gás na região, numa reunião entre as duas entidades que se realiza em Faro. A ENMC manifestou a 10 de dezembro a sua “surpresa” por a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) ter expressado preocupação pelo “secretismo” em torno das concessões para prospeção de hidrocarbonetos na região. As câmaras municipais do Algarve tinham exposto no dia anterior ao Governo o seu “desagrado, sérias dúvidas, preocupações e enorme ceticismo” quanto ao processo de prospeção e exploração de petróleo e gás natural na região e anunciaram que iriam recorrer a “todas as formas legais” para “contrariar os processos em curso, com o objetivo de revertê-los”. Voz do Algarve… 18- 12- 2015

No início de Dezembro a Assembleia Municipal de Vila do Bispo manifestou por larga maioria a sua “frontal oposição à prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve, designadamente no concelho de Vila do Bispo e mar adjacente”, depois de uma moção apresentada no dia 17 de Dezembro de 2015.

A ASMAA já há uns anos que alertava para as concessões na Bacia do Algarve… Agora está na linha da frente contra mais estas concessões. A ASMAA esteve na Plataforma recentemente criada no Algarve a PALP, participando no evento no dia 31 de maio 2015, no I Encontro Público – Algarve Livre de Petróleo realizado a 30 de Maio no Spot Café, em Faro.

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