Diretiva Qualidade do Cumbustivel

A HISTÓRIA DA DIRECTICVA DE QUALIDADE DO COMBUSTIVEL

 O governo canadiano gastou os últimos 2 anos a tentar que a UE ignore a extrema pegada de carbono da produção de petróleo tar sands. Mas porquê? Bem, esperamos explicar no texto em baixo.

A História da Directiva qualidade de Combustível

No dia 24 de Março, 2010, a Reuters recebeu documentos onde informava que a Comissão Europeia desistiu de toda a informação sobre as tar sands na DQC da UE. Apesar dos documentos anteriores terem valores diferentes para o petróleo derivado das tar sands que é de 107gCO2eq/Mj no artigo 7ª da DQC. O artigo 7 obriga os fornecedores de combustíveis de transportes a  reduzir os gases efeito de estufa por unidade de energia em 6% até 2020 (comparado com os valores de 2010). O ciclo de vida das emissões de gases efeito de estufa são todas as emissões produzidas durante a “Vida” do combustível, desde a extracção como fonte natural até ao tanque de combustível. Cada combustível de transporte tem diferentes emissões de Gases Efeito de Estufa e muitos tem o seu próprio valor. Por exemplo, petróleo convencional tem o valor de 86gCO2eq/MJ, enquanto produtos derivados do carvão são de 172gCO2eq/Mj. Portanto a DQC favorece a venda de combustíveis que produzam menos gases efeito de estufa.

Então porque e que as tar sands tem uma pegada 2 a 4 vezes maiores que o petróleo convencional perde o seu valor na DQC?

Dois meses antes da fuga dos documentos, o embaixador canadiano para a UE, Ross Hornby, enviou uma carta ao director geral do departamento do ambiente da Comissão Europeia, Karl Falkenberg, em protesto contra a proposta para o artigo 7º. Hornby disse, criar “ uma categoria separada para as tar sands não é apoiada na ciência e aumentará a descriminação contra as tar sands.” Por outras palavras, será uma barreira comercial. Na realidade de acordo com Hornby, o “ciclo de vida dos GEE das tar sands é só 5 a 15% mais elevado que o crude normal consumido nos EUA. A Comissão Europeia decide apoiar o governo do Canadá. O valor das tar sands de 107gCO2eq/NJ depareceu completamente da DQC sem traço.

Felizmente, os média e organizações da sociedade civil, pegaram nisto e moveram-se rapidamente. Em esforços conjuntos com membros do parlamento europeu as organizações da sociedade civil insistem na Comissão europeia “reintroduza o valor especifico para combustíveis intensos em gases efeito de estufa”  dentro da UE e “encoraje o uso de combustíveis mais limpos”. Também apontaram que Hornby disse que as emissões do ciclo de vida das tar sands são só 5 a 15% mais alto que o petróleo convencional não é baseado em “estudos e revisão independente”. Estudos independentes metem os valores de 18% a 49% mais elevados que o petróleo convencional.

A questão em debate é “deve a UE considerar as tar sands mais sujas que o petróleo convencional?”

Em Outubro de 2010, meses depois de intenso lobbing de ambos os lados, a CE atrasou a decisão sobre as tar sands para o fim de 2011 para poder levar a cabo os seus próprios estudos sobre as emissões de petróleo tar sands.

Entretanto, a delegação de MEP,s visitou os locais de exploração das tar sands em Alberta, Canadá. A “tour” tar sands recebeu varias opiniões. Questões foram levantadas se os MEP,s realmente viram a real imagem das tar sands porque quase todo o tempo da tour foi passado com oficiais do governo do Canadá e governo de Alberta e representantes das empresas. Ao lado do encontro informal em Ottawa, muito pouco tempo e atenção foram dados aos representantes da sociedade civil e First Communities, afectadas pelas tar sands. No final da tour, Philip Bradbourn, presidente da delegação da UE teve uma impressão tão favorável das tar sands que disse: “ Penso que ficamos todos muito, muito impressionados com o que vimos”.

As coisas não vão bem. O governo canadiano com o apoio das grandes petrolíferas europeias com interesses nas tar sands (Shell, British petroleum, Total Oil, Statoil) formaram um lobby poderoso. Mas, quase um ano da data original da fuga dos documentos oficiais, em Março de 2011, o comissário da UE para as mudanças climáticas Connie hedegaard irá fazer o seu anuncio em relação à DQC.

“ è da intenção da Comissão, neste ponto, apresentar um documento de implementação de medidas… que incluirão valores para as tar sands como para as oil shale.

Na teoria, o assunto na DQC sobre as tar sands irá ser avaliado no Outono. Um estudo para a UE confirmou os valores de 107gCO2eq/MJ para as tar sands.  Em Julho, membros da UE receberão o documento com esse valor e decidir se vão apoiar ou rejeitar. O governo do Reino Unido e da Holanda exprimiram ambos a intenção de não apoiar a medida. A França e a Itália têm ambas companhias petrolíferas com interesse nas tar sands e podem muito bem rejeitar. Existem poucos que não acreditam que o Canadá levará o seu caso contra a UE á O.M.C. (organização mundial de comercio) por criar uma barreira injusta nos valores de emissão das tar sands para aprovação. Esta bizarra reviravolta na história é que actualmente existe muito pouco petróleo tar sands na Europa e não existem planos para começar a exportar num futuro próximo.

Então porquê tanto lobbing pelo governo canadiano em apoio ás tar sands?

Rob renner, Ministro do Ambiente de Alberta, disse-o bem:

“Não é que estejamos a proteger um cliente base na Europa, mas porque respeitamos o facto que as decisões na Europa encontram o seu caminho noutras politicas pelo mundo”.

Para o governo canadiano, a DQC é sobre abrir um precedente. É sobre levar a CEE – uma das economias mais conscientemente economicamente ecológica do mundo – a dizer que o petróleo tar sands não melhor nem pior que outro ao nível de gases efeito de estufa. Em Dezembro de 2009, o governo canadiano lançou “a pan european oil sands advocacy strategy” para esse propósito. Chefiado pelo departamento de assunto externos de do Canadá, a estratégia é “proteger e avançar com os interesses canadianos relacionados com petróleo tar sands. Se o governo canadiano conseguir que a crítica da UE sobre a pegada de carbono 2 a 4 vezes maior que o petróleo convencional seja ignorada. Todas as duvidas dos EUA maior consumidor de petróleo tar sands sobre aumentar o consumo de tar sands será eliminado.

Mas, o que acontece se a UE  não separar os valores das tar sands?

 Isso seria um grande passo no caminho para fechar as tar sands o projecto de energia mais destrutivo do mundo: a industria Tar sands em Alberta. Outros países olham a UE quando formulam as suas politicas ambientais. Isto pode parar as tar sands e as oil shale de se expandirem globalmente. Os europeus tem uma oportunidade de fazer História.

Esta é uma oportunidade que não pretendemos perder. Pedimos aos cidadãos europeus para escreverem ao Ministro do ambiente a pedir o seu apoio para dar um valor de 107gCO2eq/MJ para as tar sands na DQC. Canadianos, pedimos-vos para escreverem ao nosso ministro dos assuntos externos para acabar com a sua “Pan European oil sands advocacy strategy” e pare de intreferir coma democracia europeia das tar sands em nome da industria petrolífera.

E se todos fizermos um pouco, muito será alcançado

 

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